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Governo retira 28,2 cêntimos ao gasóleo e 32,1 cêntimos à gasolina até agosto
01/07/2022 09:05

O Governo anunciou esta sexta-feita a renovação e prolongamento das medidas de apoio para travar o aumento dos preços dos combustíveis durante os meses de julho e agosto. Além da redução nos impostos já em vigor foram aprovadas novas medidas para os setores mais afetados.

"Considerando todas as medidas, a diminuição da carga fiscal será de 28,2 cêntimos por litro de gasóleo e 32,1 cêntimos por litro de gasolina. Este desconto será reavaliado em agosto", informou o ministério das Finanças em comunicado.

Na prática, o desconto no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13% vai manter-se nos meses de julho e agosto. No entanto, em relação à compensação por via de redução de ISP da receita adicional de IVA decorrente de subidas de preços dos combustíveis, "o valor ficará estabilizado nos próximos dois meses, terminando as atualizações semanais deste
imposto", informa o ministério das Finanças em comunicado.

A atualização da taxa de carbono também vai manter-se suspensa por mais dois meses.

Ao nível das novas medidas setoriais, o Governo criou para o setor dos transportes de mercadorias o mecanismo de Gasóleo Profissional Extraordinário (GPE), através do qual serão reembolsados em em 17 cêntimos por litro, até um máximo de 8.500 litros consumidos no conjunto dos meses de julho e agosto. De acordo com o mesmo comunicado, o valor do desconto equivale à devolução dos montantes cobrados a título de taxa de carbono e da contribuição de serviço rodoviário.

Mantém-se ainda a redução de 50% no Imposto Único de Circulação (IUC) para veículos da categoria D.

Nos transportes de passageiros foram aprovados apoios financeiros para os autocarros e táxis, em moldes semelhantes aos concedidos em novembro de 2021 e março de 2022, que serão detalhadas pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática.

"Para ambos os setores (mercadorias e passageiros) mantém-se a prorrogação por cinco anos da majoração de 120% no IRC dos custos com combustíveis (para os que não beneficiam do gasóleo profissional), e a flexibilização do pagamento das obrigações fiscais (IVA e retenções na fonte de IRS e IRC)", refere ainda o comunicado.

Por fim, para o setor agrícola é aumentado o desconto do ISP, que passa de 3,4 cêntimos por litro para 6 cêntimos por litro de gasóleo agrícola, também por um período de dois meses.