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Bruxelas admite preço máximo do gás ao nível da UE em caso de rutura total
18/05/2022 13:53

"Em caso de rutura total do fornecimento de gás russo, poderão ser necessárias medidas excecionais para gerir a situação", entre as quais a introdução de um "preço máximo administrativo do gás a nível da UE", admite o executivo comunitário, numa informação hoje divulgada.

No dia em que publica recomendações sobre medidas de emergência a curto prazo e opções para melhorias a longo prazo, Bruxelas aponta que, "se for introduzido, este limite [ao preço do gás] deverá ser limitado à duração da emergência da UE e não deverá comprometer a capacidade da UE para atrair fontes alternativas de abastecimento de gás por gasoduto e GNL e para reduzir a procura".

Em causa está REPowerEU, o plano para aumentar a resiliência do sistema energético europeu e tornar a Europa independente dos combustíveis fósseis russos antes de 2030, no seguimento da guerra da Ucrânia e dos problemas no abastecimento.

Na comunicação relativa ao REPowerEU, a Comissão Europeia alerta para o risco de uma "grave rutura de abastecimento" de gás no próximo inverno na UE, devido aos problemas no fornecimento russo, propondo mais armazenamento e admitindo o recurso ao mecanismo de compras conjuntas, como já tinha sido noticiado pela Lusa.

No documento, a instituição exorta a uma rápida adoção do regulamento sobre armazenamento, numa alusão à proposta que fez aos Estados-membros para assegurarem pelo menos 80% de armazenagem subterrânea até novembro próximo e 90% nos próximos anos.

Ao mesmo tempo, a instituição pede aos países da UE que atualizem os seus planos de contingência e realizem acordos de solidariedade bilateral entre países vizinhos, já que só 18 dos 27 países têm este tipo de infraestruturas para armazenar gás natural.

O quadro jurídico da UE prevê que, em caso de escassez de gás, os Estados-membros possam solicitar aos países vizinhos medidas de solidariedade para assegurar o abastecimento.

Na informação hoje divulgada à imprensa, a Comissão Europeia vinca que "facilitará a criação de um plano coordenado de redução da procura da UE com medidas preventivas de redução voluntária a fim de estar pronta em caso de emergência".

Além disso, Bruxelas vinca que, "como passo seguinte", será considerado o desenvolvimento de um mecanismo de compras conjuntas voluntário, responsável pela negociação e contratação em nome dos Estados-membros participantes para aquisição conjunta de gás.

"Tal mecanismo poderia assumir a forma de uma empresa comum ou de uma entidade empresarial, alavancando o poder do mercado europeu", adianta.

Outra recomendação do executivo comunitário é que os países da UE utilizem "a Plataforma Energética da UE para agregar a procura de gás, assegurar preços de gás competitivos através de aquisições conjuntas voluntárias e reduzir a dependência da UE dos combustíveis fósseis russos", optando antes por alternativas como o GNL.

O aviso surge depois de, no final de abril, o grupo russo Gazprom ter anunciado que iria suspender todas as suas entregas de gás à Bulgária e à Polónia, dois países da UE, por não terem feito o pagamento em rublos, dado isso subverter as sanções europeias à Rússia devido à guerra da Ucrânia.

A Comissão Europeia já veio admitir que qualquer outro país poderá seguir-se, mas garantiu que a UE está preparada para um corte total do gás russo.

As tensões geopolíticas devido à guerra da Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.

Em Portugal, o gás russo representou, em 2021, menos de 10% do total importado.