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Euronext pede ao novo Governo que retome dívida de retalho. Quer autarquias e empresas públicas na b
20/01/2022 16:01

A bolsa de Lisboa espera retomar as conversações com o novo Governo que saia das legislativas da próxima semana com vista à dinamização do mercado de capitais. Entre as medidas que a CEO da Euronext Lisbon, Isabel Ucha, aponta para 2022 estão o regresso da dívida pública para o retalho, mas também a possibilidade de entidades públicas se financiarem em mercado.

"Neste momento, não temos interlocutor no Governo. Vamos reencetar o diálogo intenso que já tínhamos tido antes", diz a responsável, num evento virtual esta quinta-feira de balanço do ano e apresentação das metas para 2022. "Vamos continuar a trabalhar com o Governo que vier -- seja ele qual for -- para fazermos -- nós e um conjunto de outras entidades com quem estamos alinhados -- força de implementar medidas" como as que estavam a ser trabalhadas pela task force de dinamização do mercado.

O grupo (que inclui a bolsa, mas também outros intervenientes no mercado financeiro português) arrancou após o relatório de diagnóstico da OCDE. Desde então, foram levadas a cabo alterações como a revisão do regime das sociedades de investimento para o fomento da economia (SIMFE) ou o novo código dos valores mobiliários, que entra em vigor no final do mês. Mas Isabel Ucha espera mais.

"Mais empresas e entidades públicas (e.g. governo e autarquias) a usarem o mercado de capitais para se capitalizarem, inovarem e crescerem" é um dos objetivos da Euronext Lisbon para 2022. Em Portugal, as autarquias não se financiam no mercado de capitais pois há algumas regras do financiamento autárquico que o impedem, nomeadamente ser preciso visto prévio do Tribunal de Contas ou o impedimento de que as autarquias contratem dívida que se amortize toda de uma vez.

"Têm estas duas grandes limitações portanto uma das propostas que fizemos foi que se altere o regime de financiamento das autarquias para que possam ter a flexibilidade de, a par do crédito bancário, irem ao mercado de capitais fazerem financiamento", explica a presidente da Euronext Lisbon.

Isabel Ucha considera igualmente que o imposto de selo nos valores mobiliários deve ser clarificado e que a tributação atual é um travão à dinamização do mercado. "A fiscalidade é desincentivadora da poupança e do investimento porque é elevada e tem sido muito instável ao longo dos anos", avisa.

(notícia em atualização)