Este website utiliza cookies para ter uma melhor experiência de navegação e utilização.
Ao navegar está a consentir a utilização dos cookies associados ao site.

ÚLTIMAS NO NEGÓCIOS.PT

Novo Banco: Fernando Anastácio não se revê no relatório final e renuncia à função de relator
27/07/2021 19:56

O deputado relator da comissão de inquérito, o socialista Fernando Anastácio (na foto), disse hoje que não revê no relatório que saiu das votações das propostas de alteração e por isso renunciou a essa condição.

"Não me revejo na solução final que foi encontrada e por isso mesmo não mantenho a condição de relator", disse Fernando Anastácio antes da votação do relatório final da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução.

O presidente da comissão de inquérito, Fernando Negrão (PSD), deu a palavra a Fernando Anastácio, citando o Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, segundo o qual "face ao conteúdo final do relatório" cabe ao relator "confirmar ou renunciar a essa condição".

Em caso de renúncia do relator, de acordo com a mesma lei, "a comissão pode indicar um substituto para efeitos de apresentação do relatório em plenário", mas, depois de uma breve consulta pelos deputados ficou decidido não designar um novo relator para esta função.

"Irei apresentar uma declaração escrita, que farei juntar aos serviços da comissão, para que conste, de uma forma muito mais detalhada todas as razões que estiveram subjacentes ao espírito da elaboração do relatório, como também as razões que levaram a que não estivesse disponível para apresentar algo em que não me revejo", justificou, numa breve nota final, Fernando Anastácio.

No encerramento dos trabalhos, e depois de todos os agradecimentos dos vários partidos, Fernando Negrão considerou que se repetiu a "qualidade" da comissão de inquérito ao BES, a que também presidiu, apelidando-a de "especialmente importante e histórica".

"Diria que esta foi melhorada pelos senhores deputados que não estiveram nessa comissão e que mostraram bem a qualidade dos deputados nesta casa, mais especificamente nesta que é uma área de grande complexidade e difícil por todas as razões", elogiou.

O presidente da comissão de inquérito ao Novo Banco ainda deixou uma nota sobre a questão do relator.

"Tudo acontece e ainda bem que é assim. Já tivemos comissão de inquérito com relator e relatório - estas são as normais -, já tivemos com relator e sem relatório e, curiosamente, agora tivermos uma novidade, uma inovação: temos uma comissão de inquérito sem relator, mas com relatório. Nós devemos congratular-nos por isto. A lei dá-nos esta possibilidade e nós experimentamos todas as modalidades. Esta foi a terceira modalidade, que nunca tinha sido experimentada nesta Assembleia", afirmou.

Para Negrão, cada um dos deputados, assessores e membros da comissão "deu o seu melhor e esse seu melhor é o mais importante". "O nosso desígnio é, politicamente, cada um de nós defender aquilo em que mais acredita, na defesa dos interesses do povo, que é uma palavra que se usa pouco na Assembleia [da República] e devia usar-se mais", concluiu.

Baixos salários deixam 3 milhões de trabalhadores sem aquecimento na Europa. Portugal é o 4.º pior p
23/09/2021 00:16

Marcelo espera que Biden contribua com ações para o multilateralismo
23/09/2021 00:09

Construtora francesa de submarinos vai enviar "fatura" à Austrália
23/09/2021 00:06

Estabelecimentos na zona lisboeta de Santos vão encerrar três horas mais cedo
22/09/2021 23:24

Estado chinês "estará pronto para lidar" com Evergrande, diz João Moreira Rato
22/09/2021 22:16

Fed mantém política acomodatícia por agora. E Wall Street aplaude
22/09/2021 21:30

Fed mantém juros e sinaliza retirada de estímulos "em breve"
22/09/2021 19:07

Antigo deputado do PSD e ex-líder do Turismo do Porto preso por corrupção dedica-se ao desporto
22/09/2021 18:59

Covid-19: UE e EUA estabelecem objetivo de taxa global de vacinação de 70% até 2022
22/09/2021 18:52

Credores da Groundforce rejeitam liquidação. Empresa avança para plano de recuperação
22/09/2021 17:17

PSI-20 vive melhor sessão em 6 meses com BCP e Galp a subirem mais de 5%
22/09/2021 16:41

Santiago do Cacém no mapa de investimento espanhol de 850 milhões de euros em energia solar
22/09/2021 16:33

Trabalhadores dos impostos anunciam greve de 1 a 5 de dezembro
22/09/2021 16:21

Portugal dá mais tempo a Cabo Verde para pagar juros de empréstimos
22/09/2021 15:44

in-Store Media investe 15 milhões para crescer incluindo em Portugal
22/09/2021 15:22

Portugal regista mais 891 casos de covid-19 e 8 mortes nas últimas 24 horas
22/09/2021 15:06

Bruxelas cria mecanismo para atuar na recuperação e resolução das seguradoras na UE
22/09/2021 14:57

Dados da fintech do grupo Alibaba vão ser integrados no banco central chinês
22/09/2021 14:43

Bruxelas "acompanha de perto" subida dos preços da energia
22/09/2021 14:33

?Token? da seleção nacional chega à app da Socios.com
22/09/2021 14:19

login

Pesquisa de títulos

Fale Connosco