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Espanha apoia levantamento de patentes das vacinas. Costa diz que problema está na produção
07/05/2021 10:39

Espanha apoia o levantamento de patentes das vacinas. Uma posição já assumida pelos EUA e admitida pela Comissão Europeia. Mas que não conta com a concordância da Alemanha. Em Portugal, o primeiro-ministro considera que os problemas de fundo no acesso às vacinas contra a covid-19, mais do que no levantamento de patentes, estão na capacidade de produção. 

Em causa está a proposta de um movimento internacional liderado pela Índia e pela África do Sul a favor da libertação das patentes das vacinas contra a covid-19. E que está a provocar divisões na Europa, mas Espanha já disse concordar. 

"A propriedade intelectual não pode ser um obstáculo para acabar com a covid-19 e garantir o acesso equitativo e universal às vacinas", pode ler-se num documento informal, citado pelo El País, que vai ser apresentado pela delegação espanhola na cimeira europeia que se realiza esta sexta-feira e sábado no Porto. 

A posição de Espanha é assumida depois de, na quarta-feira, a administração de Joe Biden, presidente dos EUA, ter dito que iria apoiar o levantamento das patentes sobre as vacinas produzidas para combater a covid-19. Representou uma mudança total na posição de Washington, que até então tinha posto a propriedade intelectual das vacinas em primeiro lugar. 

Mas, dada a situação de emergência - como está previsto na exceção ao Acordo sobre Aspetos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS) -, a representante dos EUA na reunião da Organização Mundial do Comércio acabou por anunciar esta decisão. 

A União Europeia também se poderá juntar aos EUA na defesa da renúncia aos direitos de propriedade intelectual sobre as vacinas para a covid-19, afirmou esta semana a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. As ações do setor farmacêutico nas duas regiões afundaram. 

Von der Leyen disse que "a UE está pronta para discutir qualquer proposta que aborde a crise de maneira eficaz e pragmática", acrescentando que "é por isso que estamos prontos para falar sobre a proposta dos EUA para uma isenção de propriedade intelectual para as vacinas que poderia ajudar a atingir esse objetivo".

Alemanha contra, Portugal com dúvidas
Mas nem todos os países concordam com Bruxelas. É o caso de França, mas sobretudo da Alemanha, que considera que o levantamento das patentes não resolverá o problema da distribuição das vacinas, e que pode até agravá-lo. A chanceler alemã, Angela Merkel, entende que sem o incentivo do lucro, as farmacêuticas ser menos eficazes na produção de vacinas. 

Um posição que fica em linha com aquilo que tem sido defendido pela BioNTech, a farmacêutica alemã que está a produzir uma vacina com a norte-americana Pfizer.

Já Portugal considera que os problemas de fundo no acesso às vacinas contra a covid-19, mais do que no levantamento de patentes, estão na capacidade de produção.

"O problema crucial centra-se na capacidade de produção. E há um problema de fundo relacionado com a regulação do mercado do medicamento e de os Estados terem de se organizar a nível global para encontrarem outras formas com a indústria farmacêutica de financiar a investigação", afirmou o primeiro-ministro, António Costa, em entrevista à Lusa esta sexta-feira.

O líder do Executivo português admite esse debate, mas afirma que o problema da Índia e de outros países "não está precisamente na detenção ou não detenção da patente, mas na capacidade de todos aumentaram à escala global a capacidade de produção".

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