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Estado pode pôr até 1,6 mil milhões de euros no Novo Banco
03/05/2021 18:17

O Estado português ainda poderá pôr no Novo Banco até 1,6 mil milhões de euros. Esta rede de segurança, a ser utilizada apenas no pior cenário, já era conhecida. Mas o montante apenas foi agora revelado pelo Tribunal de Contas, na auditoria à instituição financeira publicada esta segunda-feira.

A "injeção de capital de retaguarda ('backstop capital') pelo Estado português no NB [Novo Banco]" pode ir "até ao montante máximo necessário para garantir a sua viabilidade a longo prazo (1,6 mil milhões de euros), no cenário adverso" da Comissão Europeia (CE), refere o tribunal nas suas conclusões. 

Este mecanismo é "de caráter claramente subsidiário (depende da falha de instrumentos privados), mas constituiu um elemento essencial para assegurar a concordância da CE relativamente à venda" do Novo Banco, em 2017, impedindo a sua liquidação, diz o Ministério das Finanças na sua resposta à auditoria. 

O ministério nota ainda que esta rede de segurança "é válida até ao final do período de reestruturação (31/12/2021), salientando-se que o seu acionamento tem consequências negativas na reestruturação do NB, implicando uma redução adicional de trabalhadores e de agências, além da participação dos acionistas no capital do NB ser diluída na correspondente proporção".

Foi em outubro do ano passado que o Parlamento aprovou a auditoria do Tribunal de Contas ao Novo Banco. Embora não ficasse definida uma data para entrega, os deputados pediram urgência nesta análise, de maneira a chegar ainda antes da próxima injeção de capital no banco. No contrato, o reforço deve ser feito até dia 6 de maio. 

Na semana passada, o ministro das Finanças, João Leão, assegurou que a auditoria que o Tribunal de Contas ao Novo Banco "é muito importante" para fazer face à próxima chamada de capital.