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Presidente da República visita Açores e Madeira no fim de semana
30-04-2021 21:42

O Presidente da República vai deslocar-se no fim de semana às regiões autónomas dos Açores e da Madeira, onde terá encontros com os representantes da República, presidentes dos governos e dos parlamentos regionais e partidos políticos.

Segundo uma nota divulgada no sítio oficial da Presidência da República, "na sequência da tomada de posse, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa irá apresentar cumprimentos às autoridades das duas regiões autónomas".

O chefe de Estado tem "encontros previstos com os representantes da República, com os presidentes das assembleias legislativas regionais, com os presidentes dos governos regionais e com os partidos políticos aí representados", lê-se da mesma nota.

A Presidência da República refere que Marcelo Rebelo de Sousa "já tinha previsto anteriormente" deslocar-se aos Açores e à Madeira.

A sua deslocação às duas regiões autónomas esteve prevista para 5 de março, ainda no final do seu anterior mandato, mas foi adiada devido às condições de vento na Madeira.

Estas serão as primeiras visitas de Marcelo Rebelo de Sousa aos Açores e à Madeira neste seu segundo mandato como Presidente da República, iniciado em 09 de março deste ano, após ter sido reeleito nas presidenciais de 24 de janeiro, à primeira volta, com 60,67% dos votos expressos.

O presidente do Governo Regional da Madeira já tinha divulgado que o Presidente da República iria visitar esta região autónoma no domingo. "Sim, está confirmado. O senhor Presidente, segundo sei, vai no sábado aos Açores, e vem cá no domingo", declarou Miguel Albuquerque, na quarta-feira.

"Penso que será importante [a visita de Marcelo Rebelo de Sousa] para falarmos sobre alguns dos dossiês que estão pendentes, designadamente a Lei das Finanças Regionais, a questão da consolidação e da pacificação relativamente ao Centro Internacional de Negócios e o eventual processo de revisão constitucional, no qual a Madeira quer ter um papel ativo", considerou.

Em 09 de março, dia em que tomou posse para um segundo mandato, o chefe de Estado reconduziu os representantes da República para os Açores, o embaixador Pedro Catarino, e para a Madeira, o juiz conselheiro Ireneu Barreto.

A Constituição estabelece que o Presidente da República nomeia para cada uma das regiões autónomas um representante da República, cujo mandato que tem a mesma duração do mandato presidencial.

Tanto Ireneu Barreto como Pedro Catarino assumiram o cargo de representante da República em 2011, nomeados pelo anterior chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, no início do seu segundo mandato de cinco anos.