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Anacom quer acelerar leilão do 5G
08-04-2021 18:28

A Anacom, regulador do setor das telecomunicações, iniciou um processo de alteração das regras do leilão que está a decorrer e que vai atribuir frequências para o 5G.

De acordo com o comunicado do regulador, "de forma a prevenir um eventual prolongamento excessivo da duração do leilão do 5G e de outras faixas relevantes, a Anacom decidiu iniciar um procedimento de alteração do respetivo regulamento que possibilite a introdução de mecanismos de agilização procedimental, incluindo um aumento do número diário de rondas e, se necessário, maiores incrementos nos valores licitados".

Mas até que essas alterações estejam concluídas, o leilão continua "a decorrer de acordo com as regras em vigor, as quais já permitem que os licitantes, querendo, imprimam uma maior celeridade do leilão".

Para a Anacom "urge promover a adoção de medidas que, ponderando devidamente todos os interesses em causa, minimizem um eventual prolongamento excessivo do leilão, permitindo uma agilização procedimental".

Depois da consulta ao mercado, poderá resultar das alterações das regras mais rondas diárias e/ou alargamento do período diário de licitações. Também se refere a possibilidade de "inibir a utilização dos incrementos mínimos que os licitantes podem escolher numa dada ronda (1% e 3%)".

Os interessados têm um prazo de 5 dias úteis, até 15 de abril, para  se pronunciarem.

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