Este website utiliza cookies para ter uma melhor experiência de navegação e utilização.
Ao navegar está a consentir a utilização dos cookies associados ao site.

ÚLTIMAS NO NEGÓCIOS.PT

Governo nega proibição do direito à greve dos trabalhadores da TAP
27-01-2021 17:51

O Ministério das Infraestruturas e da Habitação afirmou esta quarta-feira que "é falso que a administração da TAP tenha proposto aos sindicatos uma cláusula inconstitucional que proíbe o recurso do direito à greve".

 

Num esclarecimento enviado às redações, o gabinete de Pedro Nuno Santos frisou que a cláusula que foi proposta aos sindicatos que representam os trabalhadores da companhia aérea "decorre do artigo 542.º do Código do Trabalho, sendo comumente designada como ‘cláusula de paz social relativa’".

 

A cláusula que foi proposta aos sindicatos, acrescenta, "apenas propõe que, durante a vigência do Acordo, os sindicatos se comprometem a não recorrer a meios de luta laboral relativamente às matérias que sejam objeto de acordo, comprometendo-se a TAP, por sua vez, a tudo fazer para garantir a normalização da operação da companhia e a valorização das condições de trabalho dos trabalhadores".

 

"À luz da cláusula em apreço, os sindicatos poderiam sempre, em qualquer circunstância, exercer o direito de greve relativamente a outras matérias não previstas no Acordo ou, mesmo, em relação a estas matérias, caso entendessem que estas não estavam a ser cumpridas pela administração da TAP", esclarece ainda o Ministério das Infraestruturas, frisando que "o direito à greve, atenta a sua irrenunciabilidade constitucional, não foi – nem poderia ser – posto em causa".

 

Esta quarta-feira os diferentes sindicatos da TAP foram ouvidos no Parlamento, tendo esta cláusula da proposta de acordo de emergência sido um dos temas abordados e criticados pelos representantes dos trabalhadores e por diferentes partidos, como o PCP, o PSD e a Iniciativa Liberal, tendo os deputados considerado que em causa está um direito constitucional.

Portugal regista 26 mortes por covid, o mais baixo número desde outubro
06-03-2021 15:20

Mapa: Quanto vale o metro quadrado das casas no seu concelho
06-03-2021 15:00

Iniciativa Liberal rejeita coligação de Moedas e apresenta Quintas a Lisboa
06-03-2021 14:00

Covid-19: Teste negativo e quarentena obrigatórios para passageiros vindos do Brasil e Reino Unido
06-03-2021 13:49

Novo aeroporto: Governo avança sem concurso e sem lugar a indemnização
06-03-2021 13:10

Novo Banco vende carteira de malparado a fundo norte-americano por 216 milhões
06-03-2021 12:30

Covid-19: Presidente do Moreirense reinfetado quatro meses depois
06-03-2021 12:13

Estádio do Estrela a preço de saldo após ter falido há 12 anos com dívidas de 37 milhões
06-03-2021 11:42

Cavaco alerta para "democracia amordaçada" e aponta "vergonha" com números da pandemia
06-03-2021 11:22

Senado dos EUA retoma aprovação de pacote de estímulos económicos após 12 horas de impasse
06-03-2021 10:24

Estado arrisca pagar indemnização de 10 mil milhões se descartar Montijo
06-03-2021 10:10

Avaliação bancária das casas em janeiro de 2021
06-03-2021 10:00

CEO da Boeing abdica de salário mas recebe 14 milhões em benefícios em 2020
06-03-2021 09:23

Twitter planeia ?botão? para cancelar um ?tweet? logo após publicação
06-03-2021 09:09

Nevões no Texas custaram à EDP dezenas de milhões de dólares
05-03-2021 21:31

Sonae vai reforçar posição na Sonae Sierra para 80% por 82,2 milhões
05-03-2021 21:20

Governo aprova proposta de lei para retirar veto de autarquias a aeroportos
05-03-2021 21:09

Lucros da Flexdeal caem 77% para 204,5 mil euros em 2020
05-03-2021 20:31

Governo espera reabrir turismo em maio
05-03-2021 20:08

Administração da Semapa considera OPA da Sodim "oportuna" e com "condições adequadas"
05-03-2021 19:48

login

Pesquisa de títulos

Fale Connosco