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Creches pedem clarificação rápida dos apoios aplicáveis aos funcionários
21-01-2021 18:33

Susana Baptista, presidente da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular, disse à Lusa a decisão de encerrar as creches já a partir de sexta-feira como uma das medidas para travar a pandemia de covid-19 tem como principal implicação uma reorganização apressada para acomodar a decisão, depois de dias antes ter sido anunciado que os estabelecimentos se manteriam abertos.

Do ponto de vista dos docentes, a opção deverá recair pelo teletrabalho, por consideraram que é importante para o desenvolvimento das crianças, mas também para apoio dos pais, que estando eles próprios a trabalhar em casa não conseguem acompanhar crianças cuja idade requer uma atenção permanente.

As dúvidas maiores, disse Susana Baptista, prendem-se com os apoios que serão concedidos aos funcionários para os quais o teletrabalho não é aplicável, como assistentes operacionais, cozinheiros ou motoristas, e em relação aos quais a associação está hoje a receber muitos pedidos de esclarecimento por parte dos associados.

Ainda que o primeiro-ministro tenha dito na conferência de imprensa do Conselho de Ministros que os apoios previstos para este confinamento são iguais aos do primeiro confinamento do ano passado, a presidente da associação das creches privadas disse ser importante que o Governo rapidamente faça sair a legislação que esclareça questões como a aplicabilidade do 'lay-off' ou a possibilidade de os funcionários tirarem férias.

"Tudo isto não está claro, não foi esclarecido, nós não sabemos. Nós, associação, estamos a receber imensos pedidos de informação nesse sentido dos nossos associados, dos proprietários das creches e não conseguimos esclarecer, não podemos ajudar. Não saiu ainda nenhuma legislação e estamos à espera que saia, para saber exatamente como fica a situação dos funcionários", disse.

Susana Baptista espera que a resposta legislativa "não demore muito tempo", até porque a decisão foi comunicada de forma "repentina", que não permitiu uma preparação adequada aos estabelecimentos.

Do ponto de vista das crianças, a responsável defendeu que "sempre que for possível é importante" que as creches mantenham atividades à distância e os educadores em teletrabalho.

"Estamos a falar de crianças muito pequenas, cuja memória é mais curta e se estão muito tempo sem ver os adultos de referência e até os próprios colegas, se vão ficar agora em isolamento em casa, só com os pais, é muito importante que possam continuar a ter algum contacto com o mundo exterior. Isso é uma coisa que as creches podem proporcionar e devem proporcionar [...] mantê-las ativas, com atividades que estimulem o desenvolvimento. Essa é a nossa especialidade e já tivemos alguns contactos de pais a perguntar se as creches o vão fazer ou não", disse.

O primeiro-ministro anunciou hoje que as creches e ateliês de tempos livres serão encerradas no âmbito da interrupção das atividades letivas por causa do novo coronavírus, enquanto as universidades poderão ter de ajustar o calendário de avaliações.

Falando a seguir ao Conselho de Ministros em que foi decidido interromper a atividade letiva de todos os graus de ensino, António Costa pormenorizou que as creches e ATL também ficarão fechadas durante um período de 15 dias a partir de sexta-feira.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.075.698 mortos resultantes de mais de 96,8 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 9.686 pessoas dos 595.149 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.