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Costa admite solução de "geometrias variáveis" para o futuro da União Europeia
23/11/2020 13:28

Esta posição foi transmitida por António Costa durante uma conferência na Universidade Católica, em Lisboa, sobre o plano da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia no primeiro semestre no próximo ano.

De acordo com o líder do executivo, na presidência portuguesa da União Europeia, terá início um momento que se irá desenvolver até ao fim de 2022: A conferência sobre o futuro da Europa.

Neste ponto, o líder do executivo português considerou que o caminho mais complexo e menos eficaz seria optar por uma reforma profunda do Tratado de Lisboa de 2007, já que "continua a ser uma base suficientemente versátil".

"No entanto, há hoje um debate de fundo na União Europeia que temos de travar, não em torno de uma visão regionalizada como no passado se fez entre Norte e Sul, ou Leste e Oeste, mas em relação à verdadeira dicotomia que existe na União Europeia, que se expressa em debates como o Estado de Direito, política de migrações ou sobre a forma como se traduz a solidariedade em momentos de crise económica e social como o atual", disse.

De acordo com António Costa, "há duas visões que hoje perpassam nos diferentes países da União Europeia".

"No fundo, é saber se a União Europeia é uma união de valores, ou se, pelo contrário, é sobretudo um instrumento económico para gerar valor económico. Esta distinção é muito importante, porque a incompreensão desta distinção levou seguramente à saída do Reino Unido, que via na União Europeia uma plataforma de geração de valor, mas não algo que resultasse de partilha de valores fundamentais", apontou.

Ora, de acordo com o primeiro-ministro, acontece que hoje outros países "também se interrogam sobre qual é esse futuro e alguns são até fundadores do projeto europeu, mas eram menos visíveis e vocais porque seguiam na onda do Reino Unido e agora estão maios expostos", referiu, numa alusão indireta à Holanda.

Para o líder do executivo português, com a saída do Reino Unido da União Europeia, "deixou de haver um Estado-membro a defender as posições [mais economicistas] e passaram a existir vários países a defender as posições que só o Reino Unido defendia aparentemente isoladamente".

"Temos de nos interrogar se a melhor forma é a rigidez da sua implementação, ou se devemos olhar para a União Europeia com um espírito de maior flexibilidade, assumindo que, tal como Schengen ou o euro não é para todos, temos de ter aqui geometrias variáveis no futuro da União Europeia", admitiu o primeiro-ministro.

António Costa recorreu depois à experiência que teve em 2007, durante a última presidência portuguesa, quando vários países do leste europeu festejaram a abertura total de fronteiras com a União Europeia, "depois de décadas fechados e separados pela cortina de ferro".

"Ainda em 2007, a maior ambição era a abertura das fronteiras. Mas, hoje, a abertura de fronteiras não é encarado como um momento de libertação, mas como uma ameaçada à própria segurança e identidade. Não vale a pena iludir este debate e é necessário fazê-lo para podermos avançar", insistiu o primeiro-ministro.

No que respeita a Portugal, segundo António Costa, "não há qualquer hesitação, porque desde a origem a adesão ao projeto europeu, mais do que dimensão económica, teve sobretudo uma dimensão geoestratégica e política de consolidação da democracia e liberdade".