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Dia D para Orçamento do Estado para 2021
25/10/2020 10:54

As contas têm estado a ser feitas. E uma destas forças políticas é decisiva para fazer aprovar na generalidade o Orçamento do Estado para 2021, votação marcada para dia 28 de outubro, quarta-feira.

Por volta das 18h30 horas deverá ser o PAN a comunicar o voto dos seus três deputados. Para por volta das 20h30 ser a vez do Bloco de Esquerda a revelar a decisão da mesa nacional do partido.

O voto dos três deputados do PAN pode até revelar-se decisivo. Mas tudo depende das contas e do que fizerem outras forças políticas, nomeadamente o PEV. Se os três deputados do PAN e os dois do PEV não votarem contra, o Orçamento passa sem necessidade do Bloco de Esquerda. O PCP já disse que se iria abster.

É que com 108 deputados, o PS precisa de oito votos a favor ou 15 abstenções para levar o Orçamento para 2021 à especialidade.

Na sexta-feira, o PCP revelou que se vai abster na votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2021, mas já disse que a votação final global dependerá "da ambição demonstrada pelo Governo no documento final". 

Com esta abstenção, e partindo do princípio que o PEV (aliado eleitoral do PCP), que anuncia o sentido de voto na próxima segunda-feira, acompanha a abstenção comunista, para viabilizar o OE2021 na generalidade bastará ao Governo assegurar também a abstenção dos três deputados do PAN. O PSD já revelou que votará contra, assim como CDS, Iniciativa Liberal e Chega.

Falta também saber o sentido de voto das duas deputadas não inscritas. Joacine Katar-Moreira (ex-Livre) e Cristina Rodrigues (ex-Pan) poderão também ter uma palavra a dizer nesta contagem final.

No sábado, o primeiro-ministro, António Costa, considerou um "excelente indicador" o PCP ter anunciado a abstenção no Orçamento do Estado de 2021 e resultado de um entendimento "para ter um bom orçamento para o próximo ano". "É um excelente indicador de que é possível, conversando, procurando pontos de entendimento, trabalhar para ter um bom orçamento para o próximo ano", afirmou Costa aos jornalistas, à margem de um encontro da revista Visão, na Estufa Fria, em Lisboa.

Na atual situação de "crise muito profunda" causada pela pandemia de covid-19, o chefe do Governo disse ser "fundamental ter um bom Orçamento do Estado" para "reforçar o Serviço Nacional de Saúde", "aumentar o investimento" e "proteger os rendimentos das famílias".

Costa disse que gostaria de ter o apoio dos restantes partidos de esquerda. E sublinhou que, nos últimos meses, nas negociações com a esquerda e o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), já se fez "um bom caminho" e que houve "avanços importantes para os cidadãos", aliás, valorizados pelo PCP para justificar a sua abstenção na generalidade.