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Costa reúne-se hoje com o Bloco, PCP e PAN para procurar um acordo no Orçamento
20/10/2020 07:45

O primeiro-ministro, António Costa, reúne-se hoje, em São Bento, com o Bloco de Esquerda, PCP e PAN para procurar um acordo para a viabilização da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2021.

Na quarta-feira, António Costa terá também um encontro sobre a proposta do Governo de Orçamento do Estado com o PEV, outro dos parceiros parlamentares do PS desde novembro de 2015.

A Assembleia da República começa em 27 de outubro a debater a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2021, estando a votação na generalidade marcada para o dia seguinte, 28.

Até agora, o executivo de António Costa ainda não dispõe de quaisquer garantias políticas dos parceiros parlamentares dos socialistas para a viabilização do Orçamento e considera-se que esta semana será "decisiva" em relação aos resultados das negociações.

Na segunda-feira, à noite, em entrevista à TVI, interrogado se tenciona demitir-se caso seja forçado a governar por duodécimos, o primeiro-ministro respondeu: "Se há coisa que eu não contribuirei nunca é para haver crise política no contexto desta crise pandémica, desta crise económica e desta crise social".

"Não viro a cara ao país nem viro a cara às pessoas. Tenho bem consciência do que é que as pessoas estão a sofrer neste momento. Eu não viro as costas ao país neste momento de crise e tudo farei para poupar o país a qualquer tipo de crise", reagiu.

Na mesma entrevista, em relação à situação de impasse negocial entre o Governo e o Bloco de Esquerda e o PCP, o primeiro-ministro considerou que "todos reconhecem" que a proposta orçamental do executivo "não tem nenhum retrocesso quanto aos progressos alcançados desde 2015".

"Tem uma rutura clara com qualquer estratégia austeritária de resposta à crise, tem uma componente social e de preocupação com o rendimento das famílias e com a proteção do emprego muito forte. Portanto, tenho dificuldade em compreender como é que à esquerda haverá uma oposição global a este Orçamento", disse, aqui numa clara advertência a bloquistas e comunistas.

Ao longo dos últimos dias, o primeiro-ministro tem deixado vários avisos aos parceiros parlamentares de esquerda do PS, sobretudo ao Bloco de Esquerda, força política que admite votar contra a proposta de Orçamento logo na generalidade caso o Governo não ceda em matérias como os despedimentos, o Novo Banco e âmbito do novo apoio social.

António Costa tem afirmado que o limite do Governo nas negociações "é o bom senso e aquilo que é razoável", advertindo que a prioridade não pode passar pela proibição dos despedimentos, mas pelos apoios à manutenção do emprego".

No caso do Novo Banco, António Costa tem insistido que em 2021 os contribuintes não vão financiá-lo indiretamente, através do Fundo de Resolução, como tem acontecido nos últimos anos - uma medida que disse ter sido adotada para responder a uma das exigências feitas pelo Bloco de Esquerda ao Governo.

No domingo, durante um encontro digital promovido pelo PS, o secretário-geral socialista advertiu que "há um grau de indefinição" em relação ao Orçamento que "não é saudável para o país".

"Este Orçamento só chumba se o Bloco de Esquerda e o PCP somarem os seus votos à direita", frisou.

"Que esses partidos desejem ainda algumas melhorias, é normal que o façam e com certeza a negociação prosseguirá até à votação final global. Agora, com toda a franqueza, devo dizer que não percebo como é que um partido à esquerda recusa na generalidade este orçamento", afirmou, numa nova crítica dirigida ao Bloco de Esquerda.