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Sonangol rejeita acusações de gestor de Isabel dos Santos sobre contrato falso
25/09/2020 20:25

A Sonangol repudia as denúncias feitas pelo antigo assessor de Isabel dos Santos, Mário Leite da Silva, relativas a um "contrato falso" que terá lesado a petrolífera angolana em 193 milhões de euros em 2005. Já Manuel Vicente, antigo vice-presidente de José Eduardo dos Santos e antigo presidente da Sonangol, tinha classificado as denúncias de "indecorosa manobra de diversão".

Esta sexta-feira, a Sonangol emitiu um comunicado em que "refuta todas as acusações que lhe são dirigidas, por serem falsas".

A empresa refere ter tomado conhecimento "pelos meios de comunicação social, de uma alegada denúncia, dirigida pelo Senhor Mário Filipe Moreira Leite da Silva a várias instituições de crédito, bancos centrais, reguladores bancários e, inclusivamente, à Comissão de Assuntos Jurídicos e à Comissão de Petições do Parlamento Europeu". E, acrescenta, "a aludida denúncia contém acusações sérias contra, entre outros, a Sonangol e alguns dos seus antigos administradores".

Além de refutar os factos descritos por Mário Leite da Silva, a petrolífera estatal "salienta que as alegações apresentadas na dita denúncia estão a ser discutidas em sede própria, a saber, no âmbito dos vários processos judiciais, criminais e cíveis, que envolvem o Senhor Mário Filipe Moreira Leite da Silva e os seus associados, a Senhora Eng.ª Isabel José dos Santos e o Senhor Dr. Sindika Dokolo, cujas investigações subjacentes são do domínio público".

A empresa diz aguardar "serenamente pelo desfecho dos referidos processos judiciais em curso".

A Sonangol declara ainda estar disponível para quaisquer esclarecimentos adicionais "que lhe
sejam solicitados pelas entidades competentes em relação às alegadas denúncias apresentadas pelo Senhor Mário Filipe Moreira Leite da Silva, assim como, à conduta do mesmo e dos seus associados, a Senhora Isabel José dos Santos e o Senhor Sindika Dokolo, perante a Sonangol, em particular, durante o período temporal invocado na alegada denúncia".

Em causa está o acordo da Sonangol - então liderada por Manuel Vicente, que viria a ser vice-presidente de Angola, sob a presidência de José Eduardo dos Santos - com a Amorim Energia para entrada no capital da Galp. Para tal, a Sonangol constituiu com a Exem Energy, de Isabel dos Santos, a 'joint-venture' Esperaza, cabendo 60% à petrolífera e os restantes 40% à empresária. Posteriormente, a Esperaza detém 45% do capital da Amorim Energia, holding que tem uma posição de 33,34% na petrolífera portuguesa. Indiretamente, os angolanos controlam assim 15% da Galp.

Segundo a justiça angolana, o capital inicial da Esperaza, no valor de 193 milhões de euros, foi investido na totalidade pela petrolífera angolana, que reclama judicialmente o valor em dívida que corresponderia à parte da empresária.

Leite da Silva acusa o Ministério Público de Angola de atuar "em sub-rogação" dos interesses da Sonangol no sentido de obter, "como conseguiu", o arresto dos bens de Isabel dos Santos, do marido da empresária, o congolês Sindika Dokolo, e dele próprio. 

O "contrato" em causa "integra o crime de falsificação de documento e uso de documento falso" e indicia a "retirada ilícita de fundos públicos da Sonangol" e a prática de crimes de apropriação - peculato, abuso de confiança ou burla - participação económica em negócio, "bem como o branqueamento dos respetivos valores", refere a missiva de Leite da Silva a que a Lusa teve acesso.

A carta de 19 páginas assinada por Mário Leite da Silva foi enviada de Lisboa no passado dia 11 de setembro para o Banco de Portugal, Banco Nacional de Angola, De Nederlandsche Bank, Banco Central Europeu, ABN AMRO Bank, Banco Comercial Português, Bank of America, Standard Chartered Bank e para o Parlamento Europeu.