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EUA vão processar Google por posição dominante e anticoncorrência
25/09/2020 00:15

O Departamento norte-americano de Justiça deverá intentar uma ação judicial 'antitrust' contra a Google, sendo expectável que dê entrada nas próximas semanas, adiantou a Associated Press (AP).

A ação centra-se no domínio da Google enquanto motor de busca na internet e visa determinar se este foi usado para travar a concorrência e prejudicar os consumidores, explicou à AP fonte ligada ao processo.

O Departamento de Justiça está também a analisar as práticas de publicidade 'online' da Google, disse mesma fonte.

Responsáveis da área 'antitrust' do Departamento de Justiça informaram hoje o procurador-geral estadual sobre a ação planeada contra a gigante da web e procuram apoio de outros estados do país que também partilhem preocupações relativamente à conduta da Google.

O processo contra a empresa poderá representar a maior ofensiva governamental para assegurar a concorrência desde o inédito processo contra a Microsoft, há quase 20 anos.

Legisladores e defensores dos direitos dos consumidores acusam a Google de abusar da sua posição dominante nas pesquisas 'online' e na publicidade para sufocar a concorrência e potenciar os seus lucros.

Também a União Europeia (UE) está num processo de repressão da hegemonia dos gigantes digitais, com a Comissão Europeia a querer avançar com medidas até ao final de 2020, que podem mesmo levar à exclusão dos GAFA (acrónimo de Google, Amazon, Facebook e Apple) do mercado único europeu, segundo adiantou o comissário do Mercado Interno, Thierry Breton, ao Financial Times.

Os GAFA são "demasiado grandes para não nos preocuparem", disse o comissário, referindo que a União Europeia "precisa de uma melhor supervisão" destes gigantes, seguindo o exemplo da regulação mais rigorosa da atividade bancária depois da crise de 2008.

A Comissão Europeia deverá revelar nova legislação até ao final do ano (a "Lei dos Serviços Digitais"), uma prioridade do executivo da UE, para controlar melhor a forma como as principais plataformas expandem as suas atividades, combater a desinformação ou gerir dados pessoais.

O objetivo de Bruxelas é proteger melhor os consumidores e os concorrentes mais pequenos.

A escala de sanções para plataformas que, por exemplo, forçam os seus utilizadores a utilizar apenas o seu serviço, poderia chegar ao ponto de os forçar a despojarem-se de algumas das suas atividades.