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ONG apontam lacunas ambientais a plano de Costa Silva
22-09-2020 22:23

O plano de António Costa Silva para a recuperação económica do país está a levantar algumas questões ambientais. Um grupo de organizações não governamentais apresentou aos deputados seis preocupações que espera ver incluídas no debate desta quarta-feira, no Parlamento.

A ANP|WWF, FAPAS, GEOTA, LPN, Quercus, SPEA e Zero são as autoras e subscritoras de um documento que elenca seis preocupações ambientais. Na visão destas organizações, depois da consulta pública e de um encontro com o próprio António Costa Silva, "há pontos que foram bem abordados e que, na versão mais recente, vêm melhorados e reforçados" mas restam questões relevantes que chocam com as diretivas europeias.

Entre as seis preocupações que são apontadas, há três que este grupo destaca por serem potencialmente as mais gravosas para o meio ambiente. São elas a construção de um novo aeroporto, a mineração no mar profundo e a falta de proteção da biodiversidade.

Para estas ONG, um aeroporto no Montijo não é uma opção ambientalmente viável e acreditam que é necessário um estudo que permita comparar diferentes localizações. No plano, é admitida a necessidade de "um mapeamento das vantagens e inconvenientes das diferentes soluções".

No que toca à proteção da biodiversidade, as organizações defendem que "não faz sentido reverter a degradação da natureza sem proteger também o que não está degradado", e apelam a que exista um planeamento neste sentido.

A mineração em mar profundo, uma hipótese que é levantada por Costa Silva, é rejeitada por estas organizações, que acusam possíveis danos ambientais em zonas mais sensíveis – as fontes hidrotermais – apesar de o plano prever que a mineração não seja feita diretamente nestas zonas. As ONG acreditam que os sedimentos podem arrastar-se o suficiente para causar estragos a vários quilómetros de distância.

A mineração terrestre também se torna uma preocupação na medida em que "as áreas classificadas seriam excluídas do âmbito da atribuição de direitos privativos de prospeção e pesquisa ‘sempre que possível’", deixando margem para que de facto sejam afetadas.

Sobram dois pontos: a gestão da água e da energia. Em relação à água, a construção de barragens surge como a principal crítica. As ONG acusam que "não faz sentido defender uma solução que já não está a resultar", dada a escassa precipitação. No sentido contrário, a Comissão Europeia assumiu o compromisso de retirar até 2030 barreiras obsoletas.

No que toca à energia, há dois pontos chave: os planos para o hidrogénio verde e a eficiência energética. As sete organizações acreditam que é necessário estudar o gasto energético que é necessário para limpar as águas residuais, de forma a que estas sejam utilizadas na produção de hidrogénio, e perceber se os consumidores de energia não vão estar a "competir" com o hidrogénio por energia renovável ou pela água. Paralelamente, as mesmas entidades colocam a eficiência energética como uma prioridade que não deve cingir-se ao imobiliário, como está presente no plano, mas alargar também a outros setores, como o dos transportes públicos. Uma das sugestões é o reforço na aposta da produção descentralizada de energia renovável.