Este website utiliza cookies para ter uma melhor experiência de navegação e utilização.
Ao navegar está a consentir a utilização dos cookies associados ao site.

ÚLTIMAS NO NEGÓCIOS.PT

Novo Simplex simplifica declarações da Segurança Social e entrega de impostos
15/07/2020 07:44

Assim, será alargada a declaração na hora da Segurança Social, sendo que tanto o cidadão como as entidades económicas poderão pedir estes documentos, evitando deslocações ao atendimento presencial no caso do abono de família para crianças e jovens, rendimento social de inserção, subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego, de acordo com os dados enviados pelo Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP).

Esta é uma das medida que deverá, segundo as estimativas do Governo, entrar em vigor este ano.

No início do próximo ano deverá ser desmaterializado "o processo de submissão de pedidos de importação de pescado e respetivos certificados de captura, e emissão das autorizações pela Autoridade Nacional de Pesca", de acordo com os mesmos dados.

Além disso, o novo Simplex pretende desmaterializar completamente "o processo 'Casa Pronta', com emissão final de certidão 'online' do título 'Casa Pronta', ou seja, permitindo "realizar de forma imediata todas as formalidades necessárias à compra e venda ou outro tipo de transação relativa a prédios urbanos, mistos ou rústicos", indicou o MMEAP, revelando que esta iniciativa está prevista para o terceiro trimestre de 2021.

Na área do turismo, o Simplex 20-21 prevê, no quarto trimestre do próximo ano, a "disponibilização numa única plataforma dos vários serviços disponibilizados pelo Turismo de Portugal aos seus 'stakeholders' [partes envolvidas], que estão ainda dispersos em várias aplicações".

Na mesma altura, deverá ser implementada uma "solução tecnológica para a inscrição eletrónica em provas e exames (podendo evoluir com módulos para a gestão do processo de classificação de provas, por exemplo, a submissão 'online' de reclamações)", indicou a tutela.

No final de 2021, a tutela prevê ainda "o alargamento adicional do âmbito de aplicação das medidas IRS Automático e IVA Automático +, para simplificar ainda mais o cumprimento das obrigações fiscais", usando dados a que as Finanças já têm acesso, bem como o lançamento do "Portal Único da Agricultura, que visa promover a simplificação e a agilização da relação com agricultores, cidadãos, empresas e outros agentes económicos, funcionando como um posto de atendimento 'online'".

Será ainda simplificado o procedimento aos utentes que pretendam constar no Registo Nacional de Não Dadores (RENNDA), através da criação de uma plataforma de registo 'online', assim como a disponibilização no portal ePortugal "de mecanismos de validação dos dados constantes nos principais registos da Administração Pública e de monitorização da partilha dos dados de cada um através da iAP - Plataforma de Interoperabilidade da AP", indicou a tutela.

Para 2022, o programa pretende ainda "o desenvolvimento de uma ferramenta 'online' de monitorização qualitativa das atividades de internacionalização das empresas portuguesas nos mercados de interesse, podendo cada empresa, através da sua página privada na plataforma My Aicep, receber informação em tempo real e alertas de ação".

A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, em declarações enviadas à Lusa, explicou que "esta edição do Simplex foi construída de forma participada, envolvendo empresas, universidades e representantes do terceiro setor, mas também as 22 entidades da Comissão para a Modernização Administrativa, trabalhadores públicos de todas as áreas governativas e as sugestões dos cidadãos", sendo que, "das 158 medidas que fazem parte deste programa, mais de 40% nasceram desta dinâmica participativa".

Pilotos da TPA entregam providência cautelar para ver informação que suporta despedimentos
30/11/2020 20:24

Leia a carta em que Mexia diz que saída da EDP é a "mais difícil decisão da minha vida profissional"
30/11/2020 19:46

Em 175 concelhos, a incidência da covid aumentou numa semana. Veja no mapa como está o seu
30/11/2020 19:30

FMI: Zona Euro precisa de extensão de apoios com segunda vaga de covid
30/11/2020 18:59

EDP convoca AG para escolher novo "board". Mexia fica de fora
30/11/2020 18:50

Mantida isenção do IVA das máscaras para aquisições entre outubro e abril
30/11/2020 18:34

TAP: Sindicato do pessoal de voo pede audiências urgentes com partidos
30/11/2020 18:13

Bitcoin atinge máximo histórico de olhos postos nos 20.000 dólares
30/11/2020 18:11

CE: Controlos de fronteiras na UE ineficazes contra covid-19 e terrorismo
30/11/2020 18:05

HiPay: Portugueses aumentam em 40% as compras na Black Friday
30/11/2020 17:43

Covid-19: OMS reconhece descida nos novos casos na Europa mas recomenda cautela
30/11/2020 17:26

Presidenciais: João Ferreira desafia Marcelo a assumir candidatura "quanto antes"
30/11/2020 17:16

OPEP deixa para amanhã decisão de prolongamento dos cortes de produção
30/11/2020 17:02

PSI-20 descarrila com Mota-Engil a afundar 15% e Galp e EDP a deslizarem
30/11/2020 16:51

Mota-Engil ganha contrato de 72 milhões de euros na Polónia
30/11/2020 16:47

Portugal com mais 3.262 casos de covid-19 e 78 óbitos
30/11/2020 15:58

Morte ao Homem Branco Racista e Colonialista
30/11/2020 15:14

Biden nomeia Yellen para o Tesouro dos EUA
30/11/2020 14:50

EDP Distribuição deteta fraude em ligações elétricas de grupo empresarial
30/11/2020 14:23

Parfois acelera triagem em Gaia com investimento de quatro milhões
30/11/2020 14:00

login

Pesquisa de títulos

Fale Connosco