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Só 14 mil sócios gerentes estão a receber apoio por quebra de rendimentos
28-05-2020 17:04

O apoio criado pelo Governo para apoiar os membros de órgãos estatutários de pequenas e médias empresas foi atribuído, até ao momento, a 14 mil pessoas, disse esta tarde no Parlamento a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. O Governo estimava inicialmente que este apoio pudesse chegar a 78 mil trabalhadores, um número que foi alargado para os cerca de 200 mil quando o Executivo decidiu alterar a lei e alargar a medida a um maior número de empresas.
 
O apoio aos sócios gerentes tem provocado polémicas várias porque inicialmente não existia, depois passou a ser-lhes aplicado o mesmo subsídio que existe para os trabalhadores independentes mas só para empresas sem trabalhadores e numa segunda fase passou a aplicar-se também a quem tivesse funcionários, mas com faturação abaixo de 80 mil euros anuais.
 
A oposição parlamentar tentou que os sócios gerentes passassem a ser abrangidos pelo regime do lay off simplificado, mais favorável em termos de valores, mas o Governo nunca quis e esta tarde o Parlamento deverá aprovar, em votação final global uma proposta do PEV que alarga o apoio que agora existe na medida em que poderão beneficiar dele todas as empresas, independentemente do seu nível de faturação.
 
Ana Mendes Godinho, que foi ao Parlamento na sequência de uma interpelação ao Governo requerida pelo próprio PS, sobre "Respostas do Estado Social à Pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2" aproveitou para fazer um balanço dos vários apoios concedidos até ao momento.
 
"Com o Estado social a mostrar ser a resposta", Portugal tem sido "citado como exemplo dos países que mais rapidamente conseguiram pôr no terrenos medidas" no âmbito da pandemia, sublinhou a ministra. Assim, até ao momento há "1,2 milhões de trabalhadores com apoios pagos e 140 mil empresas no valor global de 620 milhões de euros".
 
Foram abrangidos 51 mil trabalhadores pelo subsidio a 100% para isolamento profilático "para em conjunto com a saúde garantir que podiam ficar em casa sem perda de rendimentos", referiu Ana Mendes Godinho, referindo também que "o lay off protegeu 804 mil postos de trabalho a mais de 99.500 empresas empresas, com apoio pagos no valor de 470 milhões de euros", números já anteriormente avançados por António Costa.
 
Os apoios aos profissionais independentes abrangem já 160 mil trabalhadores aos quais se somam os já referidos 14 mil sócios gerentes de micro e pequenas empresas. Foi ainda concedida uma prorrogação automática de prestações sociais a "mais de 40 mil pessoas".