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Excedente orçamental encolhe em 238,5 milhões em janeiro
27-02-2020 17:41

O excedente orçamental cifrou-se em 1.287,5 milhões de euros em janeiro, menos 238,5 milhões do que um ano antes, indicou esta quinta-feira, em comunicado, o Ministério das Finanças.
Este decréscimo no saldo orçamental decorre do crescimento da despesa, que acelerou 11,5%, superior ao aumento de apenas 5,5% na receita.
O ministério liderado por Mário Centeno assinala que "a execução de janeiro, para além de ainda ser pouco representativa, encontra-se neste mês influenciada por efeitos significativos que afetam a comparabilidade em termos homólogos por decorrerem de operações com desfasamentos temporais, nomeadamente a antecipação do pagamento das contribuições para a UE (no montante de 157 milhões de euros)".

Excluindo estes efeitos, assinala a tutela, o saldo apresentaria uma melhoria em cerca de 84 milhões de euros com um crescimento da receita em 5,1% e da despesa em 4,8%.

Segundo o Governo, "o forte crescimento da receita de 5,5% resulta do comportamento muito favorável da economia e do mercado de trabalho que teve reflexo no crescimento de 8,2% da receita das contribuições para a Segurança Social". Já a receita fiscal cresceu 1%, destacando-se o crescimento de 3,8% do IRS e de 3,4% no IVA.

Do lado da despesa, "a despesa primária cresceu 4,6%, ajustada de efeitos pontuais, influenciada pelo expressivo crescimento da despesa do SNS em 6,5%, nomeadamente em despesas com pessoal (+7,1%)", nota o documento.

"A despesa com salários dos funcionários públicos cresceu 4,2%, corrigida de efeitos pontuais, apesar de ainda não incluir o efeito da atualização salarial de 2020 que se deverá refletir a partir de abril", sublinha ainda o ministério. "Para 2020 prevê-se um aumento do salário médio de 3,3% dos funcionários públicos", enfatiza.

Salienta-se ainda o forte crescimento da despesa da Segurança Social (+5,5%) associada à despesa com pensões (5,3%) e prestações sociais (3,6%). Destaca-se o crescimento das despesas com o Abono de Família (16,6%) e a Prestação Social para a Inclusão (38,4%) dirigida a pessoas com deficiência.