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Iniciativa Liberal quer reduzir IVA da luz para 13%. Períodos vazios com taxa de 6%
27-01-2020 17:39

O deputado único do Iniciativa Liberal também quer reduzir o IVA da eletricidade para as famílias, dos atuais 23% para 13% de uma forma generalizada, e propõe que o consumo nos períodos vazios, para quem tenha tarifas bi-horárias e tri-horárias, seja taxado a 6%.Esta foi uma das propostas que João Cotrim Figueiredo apresentou aos jornalistas nesta segunda-feira, 27 de janeiro, último dia para a entrega de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020. O deputado único do Iniciativa Liberal entregou cerca de 60 propostas de alteração.Além da redução do IVA consoante o horário do consumo, o deputado quer também reduzir a taxa de IVA sobre o gás natural - para 6%. O partido não define uma entrada em vigor da medida, defendendo apenas que a redução ocorra "logo que possível do ponto de vista técnico". Questionado sobre se tem disponibilidade para aprovar propostas de outros partidos que também alinhem com a redução do IVA da eletricidade (embora de diferentes formas), João Cotrim Figueiredo disse que o Iniciativa Liberal vai "debruçar-se" sobre as propostas de outros partidos, mas admitiu ser favorável à medida. Mais de 60 medidas... e "sem qualquer hipótese" de serem aprovadasO Iniciativa Liberal apresentou cerca de 60 propostas de alteração e "nem que todas fossem aprovadas seria um bom orçamento", considerou João Cotrim Figueiredo. Nesse sentido, o voto contra do deputado mantém-se na votação final global do Orçamento do Estado.  Da mesma forma, o deputado admite que as propostas que apresentou não têm "qualquer hipótese" de serem aprovadas. Entre o pacote de propostas de alteração do Iniciativa Liberal está o fim da derrama estadual que se aplica às empresas, o fim dos benefícios fiscais disponíveis para os partidos políticos (como a isenção de IMI) e o fim da contribuição audiovisual, entre outras. O Iniciativa Liberal propõe a privatização da RTP, da TAP e da Caixa Geral de Depósitos. No pacote de alteração dos liberais está ainda a redução da taxa de IRC para 12,5% para as pequenas e médias empresas com lucros tributáveis até 250 mil euros; o reforço da dedução de IRS para o primeiro filho, entre outras medidas.