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Estádios de futebol vão ser alvo de auditorias de segurança
27/01/2020 15:45

Os estádios onde se disputam jogos da primeira divisão de futebol vão ser alvo de auditorias de segurança, a concretizar pelas forças de segurança, pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ProCiv) e através da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD).
 
"Na sequência desta avaliação das condições físicas, vão ser determinadas as alterações a introduzir nos estádios, de modo a permitir a realização de jogos na próxima época", adianta o Ministério da Administração Interna, prometendo que "serão ainda tomadas medidas adicionais de controlo do acesso do público aos jogos considerados de risco elevado".
 
Numa nota de imprensa divulgada esta segunda-feira, 27 de janeiro, a tutela avança também que na próxima época vai entrar em vigor o cartão de adepto, que "possibilitará a identificação de todos os adeptos que pretendam assistir a um espetáculo desportivo, nas zonas reservadas a adeptos que queiram ser portadores de materiais de claque", como bandeiras, faixas ou material sonoro.
 
Estas foram as principais novidades que saíram da reunião desta manhã em que participaram o ministro Eduardo Cabrita, o secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, e o presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), Pedro Proença, que tinha solicitado uma reunião de urgência depois dos incidentes no dérbi entre o Sporting CP e o SL Benfica.
"O que discutimos com o sr. ministro tem que ver com questões de segurança pública e é chegada a altura de o Governo assumir responsabilidades na matéria. O futebol profissional tem seguido o seu percurso de autor regulatório, com capacidade de impor sanções aos seus próprios clubes, e o que viemos exigir é que esta franja de adeptos seja claramente vistoriada. Queremos que haja medidas exemplares de segurança relativamente a esta matéria", resumiu Pedro Proença, citado pela Lusa.
 
60 estão impedidos de ir à bola
 
Neste momento, mais de 60 adeptos estão impedidos de aceder a recintos desportivos em Portugal, sendo que metade dessas proibições já entraram efetivamente em vigor e as notificações decorreram "em tempo recorde". Estes valores dizem apenas respeito aos casos decididos pela APCVD, isto é, não incluem as situações decididas em sede de processos judiciais, aplicadas pelos tribunais.
 
"A alteração à Lei 39/2009, de 30 de julho, que estabeleceu o Regime Jurídico da Segurança no Desporto, permitiu à APCVD aumentar a sua eficácia no campo contraordenacional, como é o caso do valor das coimas; no processo sumaríssimo, cuja conclusão é simples e célere; bem como a possibilidade de aplicação de medidas cautelares de interdição de acesso a recinto desportivo, mantendo o arguido afastado dos estádios enquanto aguarda decisão final do respetivo processo", lê-se na mesma nota.
 
Assumindo o compromisso de "aprofundar o trabalho para que, no âmbito das competências que a Lei confere a cada entidade, todos contribuam para um ambiente saudável e pacífico nos espetáculos desportivos", o Governo informa ainda que ficou já agendada uma nova reunião com a LPFP dentro de um mês para avaliar a execução das decisões agora tomadas.