Banco de Investimento Global

ÚLTIMAS NO NEGÓCIOS.PT

Comissão Von der Leyen espera arrancar mandato a 1 de dezembro
04/11/2019 19:14

A Comissão Von der Leyen deveria ter entrado em funções a 1 de novembro, mas o chumbo de comissários no Parlamento Europeu e mudanças nos Governos nacionais atrasou o processo. O objetivo agora passa por começar o mandato a 1 de dezembro, disse Eric Mamer, porta-voz da presidente eleita, numa conferência de imprensa esta segunda-feira, 4 de novembro."Estamos em contacto com o Parlamento Europeu para olhar para as várias etapas que têm de ser seguidas para alcançar o objetivo, que é a nova Comissão entrar em funções a 1 de dezembro", revelou o porta-voz de Ursula von der Leyen no seu primeiro dia na função. Contudo, Eric Mamer ressalvou que "não somos nós [Comissão] quem define o calendário, o qual depende do Parlamento Europeu".A mesma data tinha sido admitida pelo atual presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, há três semanas. Até que haja uma nova Comissão em funções, o atual Executivo europeu liderado por Jean-Claude Juncker continua em funções, pelo que o comissário português continua, para já, a ser Carlos Moedas. No próximo Executivo europeu, salvo alguma reviravolta, será Elisa Ferreira a comissária europeia portuguesa, assumindo a pasta da Coesão e Reformas. Será a primeira mulher comissária por Portugal.Elisa Ferreira e a maior parte dos comissários nomeados foram aprovados "preliminarmente" pela comissão parlamentar responsável por cada pasta. Contudo, houve três exceções que atrasaram o processo: a romena Rovana Plumb, o húngaro László Trócsányi e a francesa Sylvie Goulard foram chumbados. Apesar de o Executivo ser votado como um todo em plenário do Parlamento Europeu (e só esta votação conta oficialmente), as audições e pareceres das comissões parlamentares condicionam desde logo o processo, obrigando a presidente eleita a reformulações para evitar um chumbo no voto global. No caso da Hungria e de França, já há novos comissários escolhidos, mas no caso da Roménia o atraso é maior. Tal deve-se à queda do Executivo socialista romeno enquanto este processo decorria. Apenas hoje emergiu do Parlamento romeno um novo Governo, agora de um partido inscrito no Partido Popular Europeu (PPE), o qual deverá apresentar a Ursula von der Leyen, nos próximos dias, um nome para comissário europeu.Em dúvida neste momento está também o impacto do Brexit na nova Comissão. O adiamento da saída do Reino Unido da União Europeia foi aprovado pelos Estados-membros com a obrigação de que o Governo britânico teria de nomear um comissário europeu, dado que ainda fará parte do bloco quando a Comissão Von der Leyen entrar em funções. O porta-voz disse que Bruxelas aguarda uma resposta do primeiro-ministro britânico, sendo que Boris Johnson sempre disse que se recusava a nomear um comissário.