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Dívida pública atinge mínimos de 2012 com queda para os 122,2% do PIB
22/08/2019 12:15

A dívida pública fechou o primeiro semestre a pesar 122,2% do PIB na ótica de Maastricht, a que interessa para a Comissão Europeia, o que representa o rácio mais pequeno desde o primeiro trimestre de 2012 (118,2% do PIB). Os dados foram atualizados esta quinta-feira, 22 de agosto, pelo Banco de Portugal, após o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter revelado a estimativa rápida do PIB para o segundo trimestre.O anterior mínimo foi atingido no final de 2018 (123,6% do PIB) e também era relativo a 2012, mas ao segundo trimestre (123,5% do PIB) desse ano. O montante de dívida pública registado em junho de 2019 até é superior ao de dezembro de 2018, mas o crescimento da economia permite que o peso do endividamento estatal diminua. Estes valores de endividamento já são contabilizados com a mudança metodológica a nível europeu que levou a um aumento de 2,1 pontos percentuais da dívida pública. Em causa está uma alteração metodológica no registo dos juros capitalizados dos certificados de aforro na dívida pública que levou a um agravamento de 4.259 milhões de euros no endividamento público.O Governo, que tem como meta alcançar um rácio de 118,6% do PIB, admitiu rever essa previsão. É que com a alteração na série estatística, o Executivo em vez de ter de reduzir 2,9 pontos percentuais face ao ano passado, tem agora de reduzir cinco pontos percentuais, quase o dobro do esforço. O Executivo poderá assim ter de rever em alta as estimativas - o que colocará em causa o alcance de um rácio abaixo dos 100% em 2023 como previsto no Programa de Estabilidade -, mas tal só já deverá acontecer na próxima legislatura na apresentação do Orçamento do Estado para 2020 e pela mão do próximo Governo.Por um lado, a evolução dos juros da dívida portuguesa e, por arrasto, do custo da dívida, tem sido mais favorável do que o previsto, o que ajudará a reduzir o peso da dívida. Além disso, o ministro das Finanças anunciou que Portugal deverá reembolsar dois mil milhões de euros da dívida que tem perante os credores europeus, o que contribuirá para reduzir ainda mais o endividamento público.Por outro lado, tudo dependerá da evolução da economia uma vez que o rácio depende do PIB - isto num ano em que a forte travagem europeia é dada como certa - e também do saldo orçamental que, caso passe a ser excedente, poderá contribuir para uma redução mais rápida da dívida. No caso da economia, Portugal até conseguiu aguentar-se no segundo trimestre. No caso do saldo orçamental, também aí os números, para já, tendem a ser positivos.