Este website utiliza cookies para ter uma melhor experiência de navegação e utilização.
Ao navegar está a consentir a utilização dos cookies associados ao site.

ÚLTIMAS NO NEGÓCIOS.PT

Governo acredita na reciprocidade para atenuar Brexit sem acordo
11/01/2019 17:14

No caso de um Brexit sem acordo, o Governo português quer dar condições aos cidadãos britânicos praticamente idênticas às de uma saída ordenada. A principal diferença é a data até à qual os direitos dos cidadãos continuam a ser constituídos, que termina a 29 de março, caso a saída seja "hard". Mas para que o plano funcione, é preciso que o Reino Unido cumpra a anunciada reciprocidade no tratamento.
"A diferença face a uma situação com acordo é que os direitos dos cidadãos são formados até 29 de março e não até 31 de dezembro de 2020", frisou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, numa conferência de imprensa que decorreu esta sexta-feira, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa.
Do mesmo modo, o "prazo de registo como cidadão residente no Reino Unido irá até ao fim de 2020 e não até junho de 2021. De resto, tudo se aplica igual," esclareceu. O mesmo acontece para os cidadãos britânicos que residam em Portugal mas ainda não tenham registo: são incentivados a registar-se o mais rapidamente possível, mas podem fazê-lo até ao final de dezembro de 2020, sem perderem os direitos constituídos até 29 de março deste ano.
E se não houver reciprocidade? "Decidimos assim, unilateralmente, e esperamos que o Reino Unido responda da mesma maneira," disse Augusto Santos Silva. "Se não houvesse reciprocidade, o Brexit seria sem acordo e sem plano de contingência e a responsabilidade de todos perante os cidadãos não teria sido cumprida", somou.
Acreditando num princípio básico de reciprocidade, a União Europeia – que regula algumas áreas básicas como por exemplo a necessidade de vistos – e o Governo português, decidiram manter inalterados os direitos fundamentais dos cidadãos britânicos em Portugal. A expectativa é que os portugueses no Reino Unido gozem do mesmo tratamento.
Por exemplo, mesmo no caso de um Brexit sem acordo, os cidadãos britânicos continuarão a ter acesso aos cuidados de saúde em Portugal e poderão viajar sem visto, até que um acordo bilateral seja firmado.
Para facilitar a chegada de britânicos a território português, há até a perspetiva de criar corredores específicos para esta nacionalidade, de modo a permitir que o fluxo de entradas seja mantido sem perturbações.
Outro exemplo é o das habilitações: as qualificações e habilitações adquiridas pelos cidadãos britânicos até 29 de março continuarão a ser reconhecidas em Portugal, na expectativa que o mesmo aconteça em território britânico. Também as pessoas que exerçam profissões reguladas até 29 de março mantêm o reconhecimento da sua profissão e habilitação.

Wall Street vai ter o melhor mês de junho dos últimos 50 anos. "Thank you, Mr. President!"
25/06/2019 23:05

Urgências para grávidas em Lisboa reforçadas com 26 médicos
25/06/2019 20:30

Tecnológicas estão a ir à sua carteira
25/06/2019 19:37

EDP vende 470 milhões de euros do défice tarifário
25/06/2019 19:37

Marcelo promulga decreto de execução orçamental com críticas a atrasos do Governo
25/06/2019 17:54

CTT em mínimos e queda da Sonae pressionam bolsa nacional
25/06/2019 16:42

Maior fundo soberano do mundo retira Walmart e Rio Tinto da "lista negra" de investimentos
25/06/2019 16:22

DHL Express abre primeira loja própria em Portugal para "aumentar rapidez" das entregas
25/06/2019 16:08

Como é que as sanções americanas estão a asfixiar a economia do Irão?
25/06/2019 15:21

Wall Street sem rumo aguarda pelas palavras de Powell
25/06/2019 14:36

Aumento dos preços das casas abranda para 9,2%
25/06/2019 11:04

Altran dispara mais de 20% e Capgemini mais de 8% após oferta de compra
25/06/2019 10:34

Abertura dos mercados: Tensões geopolíticas levam juros da Alemanha para novo mínimo e ouro para máx
25/06/2019 09:31

Estado paga até 6.500 euros a emigrantes que voltem a trabalhar em Portugal
25/06/2019 08:51

PSI-20 abre em queda pela segunda sessão
25/06/2019 08:09

Wall Street mexe pouco. Fed, Irão e China continuam a centrar atenções
24/06/2019 21:11

Trump impõe novas sanções ao Irão e líder supremo é atingido
24/06/2019 20:07

Especial sobre rendas de habitação amanhã no Negócios
24/06/2019 19:00

PSI-20 fecha no vermelho com Altri a afundar mais de 10% em ex-dividendo
24/06/2019 16:41

Governo culpa utentes pelos atrasos no Cartão de Cidadão
24/06/2019 16:23

login

Pesquisa de títulos

Fale Connosco