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Despesa do Estado com Educação aumentou 530% desde o 25 de Abril mas tem perdido peso
04-05-2024 00:01

A despesa do Estado com Educação aumentou "cerca de 530%" desde o 25 de Abril. A conclusão é de um estudo divulgado este sábado pela Fundação Belmiro de Azevedo sobre o que mudou na Educação desde a Revolução dos Cravos. O estudo revela que, apesar do crescimento expressivo nos primeiros anos de democracia, o peso da despesa do Estado com Educação tem vindo a abrandar.

O estudo da autoria de Maria Eugénia Mata, professora na Nova SBE – School of Business & Economics, e de Nuno Valério, professor no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), revela que, em 50 anos de democracia, a  despesa do Estado em Educação passou "de mais de 1,25 mil milhões de euros para quase 8 mil milhões de euros, ambos valores equivalentes a preços do início do século XXI".

Esse aumento expressivo, de mais de 530%, fez com que o peso dos gastos do Estado no produto interno bruto (PIB) aumentassem de 2% no início dos anos 1970 para mais do dobro nos dias de hoje. Porém, a Educação foi perdendo peso no total das despesas do Estado nos últimos 50 anos. 

"Quando comparado o peso destes valores no total da despesa pública e o seu impacto na economia, conclui-se que nos anos 70 do século passado os gastos em Educação representavam 15% das despesas públicas e 2% do PIB do país, ao passo que atualmente a representatividade do financiamento do sistema educativo se situa entre os 6% e os 7% da despesa pública, perfazendo 5% do PIB nacional", indica.

O estudo revela que "foi no final dos anos 60 – e até ao período que antecede a Revolução dos Cravos – que Portugal fez o maior investimento na educação e no sistema de ensino do país". Segundo a Fundação Belmiro de Azevedo, essa evolução é explicada sobretudo pelo "aumento verificado na procura de escolarização nos diferentes níveis de ensino e com a expansão da rede escolar".

"Esta realidade verifica-se quando se comparam os 250 milhões de euros de gastos em Educação a preços do início do século XXI no período pós-Segunda Guerra Mundial, contra os 1,25 mil milhões de euros a preços do início do século XXI registados em meados dos anos 70", explica a fundação.

A Fundação Belmiro de Azevedo nota que essa fase de maior investimento em Educação "teve continuidade nos primeiros 25 anos do novo regime democrático, com os valores da despesa do Estado com Educação a situar-se na ordem dos 2,5 mil milhões de euros, a preços do início do século XXI, em meados da década de 80". Isso correspondia então a "pouco mais de 10% da despesa pública e cerca de 3,5% do PIB". 

Despesas públicas com Educação diminuíram desde os anos 2000

Na viragem do século, com o aumento da inflação, as despesas do Estado com a Educação subiram para "quase 7 mil milhões de euros a preços do início do século XXI, representando 16% das despesas públicas e 5,5% do PIB". Este terá sido o valor mais alto que atingiu o financiamento das políticas de Educação em Portugal.

Com as crises económicas e financeiras desde 2000, o estudo revela que essa aposta massiva na Educação reduziu-se: "as despesas do Estado com Educação tenderam a estagnar em termos nominais e a recuar em termos reais". "As despesas com a educação perderam peso nas despesas públicas, baixando para os 6% a 7%, e no PIB baixaram para cerca de 4%".

Atualmente, a Fundação Belmiro de Azevedo conclui que "assiste-se novamente a um ligeiro crescimento da despesa da educação, correspondendo a 5% do PIB".

Este estudo faz parte de uma coletânea de quatro livros com o tema "O Ensino em Portugal antes e depois do 25 de Abril", que o EDULOG, o "think tank" para a Educação da Fundação Belmiro de Azevedo, vai lançar por ocasião dos 50 anos do 25 de Abril. A evolução do financiamento da educação é um dos temas em destaque do primeiro livro, que conta com o contributo de especialistas e académicos da área da Educação a nível nacional.