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Governo aumenta incentivos do PT2030 para inovação produtiva das empresas
03/05/2024 18:07

O Governo aprovou esta sexta-feira um aumento de 180 milhões de euros na dotação inicial disponível para as pequenas e médias empresas (PME) que concorrem aos incentivos à competitividade empresarial (SICE), previstos no Portugal 2030 para a inovação produtiva. A dotação inicial desses incentivos passa assim de 320 milhões de euros para 500 milhões, com vista a acelerar o ritmo de execução desses apoios.

"No âmbito das candidaturas ao sistema de incentivos – SICE – Inovação Produtiva – Outros Territórios e SICE – Inovação Produtiva – territórios de baixa densidade, com uma dotação conjunta de 320 milhões de euros, foi autorizado pelo ministro adjunto e da Coesão Territorial, Castro Almeida, e pelo ministro da Economia, Pedro Reis, o incremento de 180 milhões de euros para um montante total de 500 milhões", revela o Governo, em comunicado.

O Executivo explica que o objetivo desta alteração é "acelerar o ritmo de execução dos incentivos às empresas, acompanhando a capacidade de análise das candidaturas em tempo razoável". No debate do Programa do Governo no Parlamento, o Governo referiu que vai "adotar medidas para garantir que até ao final deste ano as candidaturas [ao PT2030] sejam apreciadas, no prazo máximo de 60 dias como manda a lei e como é razoável".

Os dois avisos destinados às PME de Portugal Continental foram lançados esta quarta-feira e pretendem incentivar o investimento empresarial inovador, promovendo a alteração do perfil de especialização da economia e o reforço da competitividade. Do total de 500 milhões destinados a estes avisos, 160 milhões destinam-se a atividades inovadoras, promovidas por PME, em territórios de baixa densidade.

As empresas podem-se candidatar a estes incentivos para criarem um novo estabelecimento, aumentarem a capacidade de um estabelecimento já existente, diversificarem a produção ou procederem a uma "alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente", desde o fabrico, à logística, distribuição e marketing.

Além deste acréscimo para 500 milhões de euros, o Ministério da Coesão Territorial e o da Economia admitem aumentar ainda mais a dotação "caso surjam candidaturas de mérito em montante superior".