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UE compromete-se com 40 ações e 3,5 mil milhões de euros para proteger oceanos
17/04/2024 10:39

A União Europeia (UE) confirma estar empenhada na governação internacional dos oceanos e anuncia 40 compromissos de ação para 2024. Estas ações serão financiadas em 3,5 mil milhões de euros provenientes de vários fundos da UE, representando o maior montante anunciado desde 2014.

"Com compromissos no valor de 3,5 mil milhões de euros, a União Europeia confirma o seu forte empenho em proteger os oceanos. O oceano faz parte de quem somos e a nossa responsabilidade partilhada. Um ano após a celebração do Acordo BBNJ, congratulo-me por reiterar, aqui na Grécia, a ambição da UE de continuar a agir como força motriz da sustentabilidade dos oceanos", declarou Virginijus Sinkevicius, comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, na conferência "Os nossos Oceanos", que está a decorrer em Atenas, entre 15 e 17 de abril.

A conferência, lançada em 2014 e organizada anualmente por um governo diferente, tem por objetivo promover a governação mundial dos oceanos e ações de apoio à conservação marinha e ao desenvolvimento sustentável.

Entre os compromissos assumidos está a entrega até 1,9 mil milhões de euros ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência para apoiar a pesca sustentável, sendo este um dos maiores montantes anunciados. Será utilizado na Grécia, Espanha, Chipre, e Polónia e nos planos de recuperação e resiliência de Portugal (2020-2026) para apoiar investimentos e reformas no domínio da pesca e da aquicultura sustentáveis.

Serão também canalizados 23,5 milhões de euros durante o período 2024-2025 para apoiar as organizações regionais de gestão das pescas e os acordos internacionais pertinentes nos oceanos Atlântico, Pacífico, Índico, Ártico e Antártico, bem como no mar Mediterrâneo e no mar Negro. E 1,5 milhões de euros para apoiar a aplicação do Acordo sobre Medidas dos Estados do Porto para combater a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.

No que respeita à economia azul sustentável, serão canalizados até 130 milhões de euros ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Será utilizado nos planos de recuperação e resiliência da Itália e de Portugal para apoiar dois investimentos (2020-2026) na economia azul sustentável. E também 134 milhões de euros para ajudar os países africanos a desenvolverem a sua economia azul de forma sustentável, entre os quais 35 milhões de euros para Moçambique e 30 milhões de euros para Angola.

A UE destina também 45 milhões de euros para reforçar a segurança marítima nas regiões africanas do Oceano Índico Ocidental e do Golfo da Guiné.

Relativamente às áreas marinhas protegidas, estão destinados 1,36 milhões de euros para apoiar a aplicação do acordo sobre a biodiversidade marinha das zonas situadas além da jurisdição nacional (BBNJ). E 24 milhões de euros para proteger a biodiversidade marinha e preservar os ecossistemas marinhos nas terras azuis Benguela Current (África Austral), Maldivas, Suriname e Terras Austrais e Antárticas Francesas.

A UE vai ainda canalizar 103 milhões de euros para programas de observação dos oceanos (Copernicus, Wekeo, Neccton) e investigação para promover modelos oceânicos para previsões climáticas. E até 980 milhões de euros para apoiar quatro investimentos e duas reformas na luta contra a poluição marinha na Grécia, Espanha, Itália, Chipre e Finlândia.