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Bloco quer acabar com voos domésticos entre Lisboa, Porto e Faro até 2030
16/04/2024 16:17

O Bloco de Esquerda quer acabar com os voos domésticos entre Lisboa, Porto e Faro e substituir estas ligações por oferta ferroviária "rápida e a preços acessíveis". A proposta foi apresentada num projeto de resolução entregue esta semana na Assembleia da República.

O partido propõe a substituição progressiva, e total até 2026, das ligações domésticas entre os aeroportos de Porto e Lisboa e entre os aeroportos de Lisboa e Faro. E até 2030 das ligações domésticas entre os aeroportos do Porto e Faro.

As ligações às regiões autónomas ficam de fora. Como o partido sublinha, "a aviação é essencial para a ligação às e entre as ilhas das regiões autónomas e como tal deve ser assegurada a devida resposta de transporte aéreo". 

Já no que respeita ao território continental de Portugal, defendem que os três aeroportos (Porto, Lisboa e Faro) se encontram a distâncias relativamente curtas e com a potencialidade de as ligações ferroviárias as substituírem com qualidade e, nalguns casos, mesmo com relativa rapidez. E  apontam que a aviação contribui com cerca de 3% para as emissões globais de gases com efeitos de estufa.

"Deste modo, consideramos que essa definição de prioridade ao caminho-de-ferro deve ser assumida e deve começar uma reorganização para a substituição, redução e finalmente interdição de ligações aéreas entre estes três aeroportos. Devem ser excluídas destas limitações os voos que sirvam de escala para voos com origem ou destino internacional ou nas regiões autónomas", lê-se no documento.

O BE propõe ainda que o governo crie e publique metas concretas de redução destes voos domésticos em Portugal continental com início em 2024 e "que seja apresentado um relatório anual à Assembleia da República com as viagens aéreas substituídas e o respetivo balanço de emissões de carbono".

A eliminação de voos domésticos em Portugal continental tinha sido um dos compromissos que o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda inscreveu na sua proposta para Lei de Bases do Clima (Projeto de Lei 578/XIV/2).