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Jovens portugueses conhecem hoje decisão de processo contra 32 países por inação ambiental
09/04/2024 10:01

Os jovens portugueses que apresentaram queixa contra 32 países, incluindo Portugal, por inação na luta contra o aquecimento global conhecem hoje a decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), em Estrasburgo, França.

O desfecho acontece "após anos de trabalho árduo de jovens determinados e da nossa equipa jurídica para saber se o tribunal vai obrigar os governos europeus a intensificar urgentemente os esforços para reduzir as emissões", salienta Global Legal Action Network (GLAN), entidade que apoia os jovens portugueses no caso, na rede social LinkedIn.

Os seis jovens requerentes baseiam o seu caso nos impactos prejudiciais que as alterações climáticas já estão a ter na sua saúde física e mental, bem como no agravamento dos impactos que irão sofrer no futuro. Alegam que as vagas de calor os confinaram às suas casas, limitando a sua capacidade de brincar e socializar ao ar livre, fazer exercício, dormir e concentrar-se.

Em declarações à Lusa, Sofia e André Oliveira, dois dos jovens que apresentaram a queixa, recusam baixar os braços mesmo que o desfecho seja desfavorável. "Uma coisa é certa, não vamos parar, independentemente do resultado. Não vamos parar de lutar para forçar os governos a protegerem o nosso futuro das alterações climáticas. Se vencermos, sabemos que este movimento vai juntar-se para pressionar os governos a acatarem a decisão do TEDH".

E mesmo que a vitória seja apenas parcial, Sofia e André, atualmente com 16 e 19 anos, querem "encorajar as pessoas" a participarem no movimento que quer trabalhar para um "futuro para todos".

Já Gerry Liston, advogado envolvido no processo, reconheceu que um desfecho favorável "vai fortalecer" o movimento de luta contra as alterações climáticas por criar um precedente judicial quando houver processos por inação de governos.

"Houve um crescimento exponencial de litígios climáticos. Depois, vai ser preciso um esforço de todos deste movimento, da sociedade civil, dos ativistas no terreno para pressionarem os governos a implementarem a decisão pela qual esperamos. A lei e os esforços fora dos tribunais reforçam-se mutuamente", completou o advogado da GLAN.

Recorde-se que, a 27 de setembro de 2023, os seis jovens foram ouvidos no TEDH, tendo então considerado que os Estados desvalorizaram as alterações climáticas e ignoraram provas.

De acordo com as provas periciais apresentadas ao Tribunal, com base na atual trajetória do aquecimento global, os jovens requerentes poderão sofrer ondas de calor de mais de 40°C que durarão um mês ou mais. Apontam também para a sua exposição a riscos crescentes de outros impactos climáticos, tais como incêndios florestais, tempestades atlânticas e maior exposição a doenças infeciosas. Estas ameaças diretas aos jovens requerentes causam-lhes uma ansiedade significativa, que é outra caraterística central do caso.

"O caso dos jovens é simples: o tempo está a esgotar-se rapidamente para salvaguardar o seu futuro. Os governos europeus têm o dever legal de tomar medidas muito mais radicais e urgentes para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa", salientou a GLAN na altura.

Recorrer aos tribunais contra a inação dos países em relação às alterações climáticas é cada vez mais frequente, indica um relatório recente da ONU, segundo o qual os casos mais do que duplicaram em cinco anos.